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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:15
Supermercado deve indenizar cliente que caiu na loja
Supermercado Extra indenizará cliente que escorregou e fraturou o pé enquanto fazia compras
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 15:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo
A sentença de primeiro grau é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 14:11
Nova lei pode acabar com os helipontos na cidade de São Paulo
São Paulo é uma das cidade com a maior frota de aeronaves do mundo.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 13:45
Gol irá indenizar em R$ 46 milhões 45 famílias de vítimas de acidente
Sete famílias já receberam R$ 11 milhões no início de fevereiro. Segundo a Gol, foi feito acordo com parentes de 106 das 154 vítimas.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 13:48
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:40
Liminar proíbe transporte alternativo em Cuiabá
Juiz proibiu a circulação de micro-ônibus e vans nas mesmas linhas que os ônibus das empresas de transporte coletivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:50
Passageira ferida por manobra brusca de motorista de ônibus receberá indenização
Empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais à passageira que sofreu fratura em razão de uma manobra realizada pelo motorista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02
Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão
O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:43
Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara
O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:00
Piloto de avião de empresa de ônibus receberá direitos da convenção dos aeronautas
O piloto foi contratado para pilotar avião de pequeno porte para os dirigentes da empresa, que não participou das negociações dos aeronautas. A categoria, porém, tem regulamentação própria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 11:14
Turista será indenizada por interrupção de passeio na Argentina
A turista alega ter sofrido descaso da ré, pois além da evidente má-prestação de serviços, ficou sem qualquer auxílio, permaneceu em Buenos Aires nos 4 últimos dias de viagem, sem conhecer Bariloche, como tinha contratado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:20
SYNERGY Brasil discute competividade digital na gestão de negócios
Após dois anos em formato on-line, evento global para o mercado Corporativo chega à 11ª edição brasileira com formato presencial para cerca de 600 pessoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Prestação de serviços - Cooperativa
Riad Semi Akl, titular do escritório Akl Sociedade de Advogados em São Paulo - Capital. Atuação nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária tanto no consultivo como no contencioso. E-mail: akladvogados@uol.com.br Fabíola Alessandra Berton Akl, titular do escritório Akl Sociedade de Advogados em São Paulo - Capital. Atuação nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária tanto no consultivo como no contencioso. E-mail: akladvogados@uol.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:40
TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto
Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Recurso adesivo. Contrato de transporte. Pretensão indenizatória. Passageiro de táxi.
Demanda que versa sobre responsabilidade contratual, porquanto decorrente de contrato de transporte cuja modalidade de responsabilidade é objetiva, consoante previsão do Código Civil (arts. 734, 735 e 738).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.
Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal. Latrocínio. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa não configurada.
Quando comprovada a materialidade e a autoria do delito, impõe-se a condenação do acusado. Não merece acolhida a tese da legítima defesa, quando incomprovada durante o transcorrer do processo.